Edital destina recurso a projetos culturais de MS voltados à primeira infância – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou edital (clique aqui para acessar), para selecionar 28 projetos culturais para a primeira infância. A iniciativa conta com recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

O edital prevê o financiamento de ações culturais que promovam memória cultural, criação, produção, difusão e fruição artística e cultural para crianças com idade de até seis anos. Reconhecida como uma etapa fundamental no desenvolvimento humano, a primeira infância é marcada por intensos processos de aprendizado cognitivo, motor e socioemocional, moldados pelo ambiente, interações e experiências culturais.

Distribuição dos recursos

Com um total de R$ 1 milhão destinados ao fomento, os recursos serão distribuídos entre três categorias de projetos:

• Categoria I: 4 projetos, com valor unitário de R$ 100.000,00 cada;
• Categoria II: 8 projetos, com valor unitário de R$ 50.000,00 cada;
• Categoria III: 8 projetos, com valor unitário de R$ 25.000,00 cada.

As propostas podem contemplar áreas como música, artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, culturas tradicionais e populares, entre outras. Contudo, cada proponente poderá inscrever apenas um projeto para concorrer.

Quem pode participar

Podem inscrever-se agentes culturais residentes no Mato Grosso do Sul há pelo menos três anos, com comprovada atuação no setor cultural por um período mínimo de cinco anos. As inscrições estão abertas a pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, bem como coletivos sem constituição jurídica, desde que representados por um responsável legal.

É importante ressaltar que os proponentes devem atender às condições estabelecidas no edital e apresentar documentação comprobatória, como histórico de atuação, portfólio e declarações específicas.

Inscrições e prazos

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma PROSAS, no período de 27 de dezembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025. Após a etapa inicial, as propostas serão avaliadas por mérito cultural, e os resultados preliminares serão divulgados conforme o cronograma especificado no edital.

Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de novembro de 2025. Além disso, todas as iniciativas devem incluir medidas de acessibilidade para garantir a participação de pessoas com deficiência, idosos e outros grupos com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: Mariana de Castro