Semusb e Emlur mantêm ações integradas contra descarte irregular de resíduos em áreas públicas
Novembro 18, 2026A Prefeitura de João Pessoa mantém ações integradas no combate ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas da Capital. A partir de flagrantes realizados pelas câmeras do sistema Smart City ou de denúncias da população através do Disque 153, as equipes dão início a uma força-tarefa para identificar os responsáveis, que são notificados e penalizados conforme a legislação ambiental vigente. Esse trabalho é realizado em parceria entre a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
No fim de semana passado, por exemplo, o sistema de videomonitoramento da Smart City flagrou populares descartando um colchão velho e entulho da construção civil em um terreno no bairro de Muçumagro. Os registros foram às 11h57 e 12h11 do sábado (15) e às 0h44 do domingo (16). Nos três casos, as pessoas chegaram até o local em veículos particulares.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, disse que não há mais como tolerar o descarte irregular de resíduos em João Pessoa, principalmente em áreas de mata e de preservação, como também em espaços públicos que não são utilizados para este fim. “É uma prática criminosa que acarreta em prisão e multa. Estamos atuando de forma integrada para identificar os responsáveis, coibir esse tipo de prática e garantir que as medidas legais sejam adotadas. Continuaremos com a fiscalização presente nos bairros da Capital coibindo esse ato criminoso” afirmou.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, lamenta que o descarte irregular de resíduos seja uma prática recorrente em diversos pontos da cidade. “Nossas equipes realizam a limpeza várias vezes nestes locais e pouco tempo depois, o descarte volta a acontecer. Realizamos um trabalho permanente de limpeza e conservação dos espaços públicos, mas é fundamental que as pessoas também façam a sua parte. Não adianta o poder público limpar se algumas pessoas continuam fazendo o descarte de forma inadequada. Precisamos da colaboração de todos para manter a cidade limpa”, ressalta.
Denúncias – Pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, o cidadão pode informar pontos de descarte irregular de lixo, entulho, móveis inservíveis e restos de poda deixados em vias públicas, calçadas, praças, áreas verdes ou terrenos abertos. A denúncia pode ser feita de forma rápida, com o envio de foto, localização e informações para contato.
Após o registro, a equipe da Emlur realiza a verificação no local e, sendo constatada a irregularidade, o responsável é notificado conforme a legislação vigente.
Crime ambiental – O descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605/1998, com penas previstas de reclusão ou detenção, além de multa.
Além do processo criminal, os infratores estão sujeitos a multas administrativas aplicadas pelos órgãos ambientais e prefeituras locais (com valores que variam conforme o município, a gravidade e o tipo de resíduo), além da obrigação de reparar o dano ambiental.
